Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV, em Goiânia

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando, de forma equivocada, que ele tinha HIV, em Goiânia. O homem de 32 anos, que não quis se identificar, alega que o resultado do teste provocou o fim do casamento dele, além de depressão e dívidas, já que ele não conseguia trabalhar. A empresa informou que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em entrevista ao G1, o paciente afirma que fez o teste e a contraprova no mesmo laboratório e ambos os exames indicaram a presença do vírus. O homem conta que desmaiou ao receber o exame, segundo ele, na recepção do laboratório, sem o acompanhamento de um profissional para orientá-lo.

“Meu mundo acabou. Pensei em suicídio. Eu não conhecia nada sobre essa doença e não imaginava. Meu casamento acabou"

"Na época meu trabalho rendia muito, tinha comprado apartamento, carro novo, estava em ascensão. Depois desta notícia não conseguia trabalhar, não me imaginava relacionando por ninguém. Peguei o exame no balcão, sem acompanhamento de ninguém”, contou.

O Laboratório Núcleo informou em nota ao G1 que “o procedimento tomado segue portaria da Vigilância Sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV.” Disse ainda que a realização “deve passar por três etapas para confirmar o resultado” e que “todos os procedimentos foram concluídos com excelência”.

“Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatóide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros”, ressalta o texto (confira íntegra da nota abaixo).

Ação na Justiça

A decisão que condenou o laboratório foi tomada durante a seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, realizada no último dia 18 de julho. De acordo com o relator do voto, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a empresa falhou ao não informar corretamente sobre a metodologia empregada e os possíveis resultados. Segundo ele, a falha fere Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Antes de ir para julgamento pelos desembargadores, o laboratório tinha ganhado a ação em primeiro grau, tendo o pedido de indenização sendo julgado improcedente. O paciente entrou com um recurso e conseguiu uma decisão favorável. No entanto, segundo informou o diretor do laboratório, o médico Syd Oliveira, a defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“No resultado do teste, inclusive conta a mensagem que o exame pode apresentar resultado falso-negativo e falso-positivo. Toda a metodologia está de acordo com as normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, alegou o diretor ao G1.

Advogado do paciente, Diego Nonato de Paula conta que mesmo com o comunicado, o laboratório poderia ter orientado melhor o paciente, por exemplo, no ato da entrega do resultado, encaminhando o cliente dele para um médico infectologista e descobrindo, de forma mais rápida, que ele não tinha o vírus HIV.

“Ele fez o exame e a contraprova, os dois deram positivo. Isso está errado, precisava de um preparo maior. A responsabilidade dever ser atribuída ao laboratório, nos moldes do artigo 14, do CDC, que consagra a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços”, afirmou o advogado.

Transtornos

O caso aconteceu em novembro de 2011, logo após a morte da mãe do paciente, que sofria de problemas cardíacos. Segundo ele, com isso, o médico o orientou a fazer um check-up completo, com exames de imagem e, para aproveitar, com um hemograma e testes completos. Ele fez os exames e recebeu, por telefone do labortório, um comunicado para fazer a contra-prova do exame, que tinha dado uma alteração.

“O rapaz do laboratório ligou falando que ele que fazia os exames, e que tinha dado um probleminha no exame. Eu insisti até que ele disse que o que eu tinha que refazer era o de HIV. Eu já fiquei sem chão e fui refazer. Neste tempo a minha esposa já começou a brigar comigo por conta disto, suspeitando de traição”, contou.

Segundo ele, pouco tempo depois a esposa dele saiu de casa e os dois se separaram. O homem voltou para fazer a nova coleta para gerar a contraprova. Ele contou que, no dia de pegar o novo resultado, foi acompanhado de uma tia e recebeu o envelope com os resultados do teste na recepção do local.

Eu abri o envelope e entrei em desespero. Na hora passou um homem de jaleco e ele deu um tapinha nas costas, dizendo que eu morreria de qualquer coisa, menos disto. Minha esposa me abandonou e minha tia cuidou de mim, me dava calmantes fortes"

"Eu fiquei um mês só comendo e dormindo, minha vida acabou, fiquei mais de um mês dopado, sem forças”, contou o homem.

Em janeiro de 2012 o homem resolveu procurar um médico infectologista para saber qual procedimento tomaria em relação ao tratamento. O especialista pediu novos exames e os resultados surpreenderam, positivamente, o homem.

“Eu contei que era fiel à minha esposa, que ela não tinha e que não tinha risco de ter a doença. E ele pediu para refazer os testes que já tinham dado positivo e um para ver a carga viral. Eu fiz o exame em dois lugares diferentes, em um laboratório particular e pelo SUS [Serviço Único de Saúde], todos deram negativo”, afirmou.

O homem suspeita que possa ter havido alguma confusão em relação ao nome dele no laboratório já que, segundo ele, no dia da primeira coleta havia três pessoas com o mesmo nome e sobrenome.

“Tinham três homônimos, não sei se foi isso que gerou esta confusão. Mas enfim, eu voltei e refiz o exame, não era para isso ter acontecido. Isso é muito grave. Ainda existe um estigma muito grande sobre a doença e isso amedronta a gente de uma tal forma, que eu perdi totalmente o controle”, desabafou.

Confira a íntegra da nota do Laboratório Núcleo:

Com 31 anos de mercado, o laboratório Núcleo preza por empregar a melhor metodologia na realização de seus exames. Sabemos da importância na tarefa realizada por nossos profissionais e esperamos passar essa segurança para nossos pacientes.

Esclarecemos que o procedimento tomado segue portaria da vigilância sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV. A qual está determinada que deva passar por três etapas para confirmar o resultado, sendo assim todos os procedimentos foram concluídos com excelência. Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatoide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros.

Em três décadas de serviços prestados a sociedade goiana não existe histórico que possa invalidar a credibilidade de nossos procedimentos e profissionais.

Ressaltamos que em primeira instância o parecer foi favorável ao laboratório Núcleo, na segunda instância foi decidido em favor do paciente e agora cabe ao laboratório recorrer dessa decisão.

O laboratório Núcleo segue de forma rígida as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É uma empresa familiar e tradicional que está muito orgulhosa dos serviços prestadas a sociedade goiana.

Acreditamos em associar o que há de melhor em tecnologia, com os mais modernos métodos de análises em medicina diagnóstica. Laboratório Núcleo é um patrimônio dos goianos.

Fonte:http://g1.globo.com/goias/noticia/laboratorio-e-condenado-a-indenizar-paciente-em-r-20-mil-por-resultado-errado-de-teste-de-hiv-em-goiania.ghtml